A faixa de até ____________ de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de
A faixa de até ____________ de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
