Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 38370 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É uma caracterÃstica do Estado Federal brasileiro a:
É uma caracterÃstica do Estado Federal brasileiro a:
a
delegação de competência remanescente à União.
b
autonomia dos MunicÃpios.
c
centralização polÃtico-administrativa das unidades federadas.
d
autonomia dos Territórios.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.2º...
Caso determinada lei se torne materialmente incompatÃvel com a Constituição Federal em decorrência de aprovação de Emenda Constitucional, é correto afirmar que a lei
Na questão referente à recorribilidade das decisôes em matéria eleitoral, é certo que<br />
Sobre princÃpios fundamentais da Constituição Brasileira, marque a única opção correta.
Nos termos da Constituição Federal, a regra é a publicidade dos atos processuais. Eventuais restriçôes só podem ser levadas a efeito pela lei e apenas quando:
O remédio heroico contra ato lesivo ao meio ambiente é: