Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 38685 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto aos Servidores Públicos, considere as seguintes
Quanto aos Servidores Públicos, considere as seguintes assertivas:I. É assegurado o reajustamento dos benefÃcios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei.II. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.III. A lei poderá estabelecer, em qualquer caso, critérios diferenciados de contagem de tempo de contribuição fictÃcio.IV. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.Está correto o que consta APENAS em:
a
I e II;
b
II, III e IV;
c
I, III e IV;
d
I, II e IV;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Quanto à seguridade social:
No plano constitucional, a educação é dever do Estado e da famÃlia, garantida a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Sobre o tema, considere os seguintes deveres:<br />1. Gara...
Considere as seguintes afirmativas:<br />I - Cada cidadão tem o direito de trabalhar no ofÃcio que lhe agradar, para o qual tiver aptidão.<br />II - Nossa Constituição garante a liberdade de ensino...
Assinale a alternativa que apresente corretamente direitos sociais.
Suponha que uma lei que altere o processo eleitoral seja promulgada e publicada em março de 2002. Suponha ainda que haverá eleiçôes em outubro de 2002 e em outubro de 2004. Essa lei
Com relação ao controle de constitucionalidade, é incorreto afirmar que: