Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 38673 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Aponte, em meio às questôes abaixo, a alternativa formulada
Aponte, em meio às questôes abaixo, a alternativa formulada com incorreção:
a
O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituÃdo no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único perÃodo subsequente.
b
O deferimento de pedido de medida cautelar pelo Supremo Tribunal Federal, nas açôes diretas de inconstitucionalidade, importa na suspensão da eficácia da norma impugnada até final decisão da Corte.
c
O Supremo Tribunal Federal compôe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurÃdico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
d
A União não intervirá nos MunicÃpios localizados nos Estados, exceto quando o respectivo Tribunal de Justiça de provimento à representação para assegurar a observância de princÃpios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Considerando a disciplina constitucional do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que:
Analise as assertivas que seguem a propósito da ação direta de inconstitucionalidade.<br /><br />I. A pertinência temática entre o vÃcio de inconstitucionalidade e a atividade exercida pelo autor l...
Na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade, proclamada a inconstitucionalidade, julgar-se-á:
O Presidente da República poderá delegar a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituÃdos em lei, ao:
Em função do princÃpio constitucional da legalidade em matéria tributária,
O DIREITO DE PROPRIEDADE:<br />