Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 39257 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito do imposto sobre operaçôes relativas Ã
A respeito do imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é correto afirmar que
a
incide sobre veÃculo estrangeiro importado por pessoa fÃsica.
b
pode ter alÃquotas fixadas pelo Senado Federal.
c
é cumulativo e seletivo.
d
pode, se não for recolhido, implicar multa de três vezes o valor do bem.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A idade mÃnima, variável segundo o cargo eletivo, é uma das condiçôes de elegibilidade. Essa condição deve estar atendida na data do certame eleitoral, segundo entendeu o Tribunal Superior Eleitora...
Poder Executivo.<br />I. O Poder Executivo Federal reúne na mesma pessoa chefe de governo e chefe de Estado, cabendo-lhe por determinação do artigo 84 da Constituição Federal, a função de expedir r...
Segundo o artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alteraçôes, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à art...
Como decorrência do princÃpio da independência e harmonia dos Poderes, <br />I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo; <br />II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos adm...
O direito de greve do funcionário público será exercido nos termos e nos limites definidos em:
Ao regular o processo legislativo, a Constituição de 1988 especifica as espécies de normas que ele compreende e regula o processo de elaboração das leis. A respeito das normas de procedimento, resu...
