Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 39295 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O princÃpio comumente chamado de "quinto constitucional...
O princÃpio comumente chamado de "quinto constitucional" é de observância obrigatória
a
em todos os tribunais do paÃs.
b
nos tribunais estaduais de segundo grau.
c
nos tribunais regionais federais.
d
nos tribunais de segundo grau do Distrito Federal e Territórios.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa especÃfica e após prévia indenização, denomina-se:
É correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:
A Constituição vigente garante o direito de livre entrada e saÃda do território nacional em tempo de paz:
Por forma de Estado se entende a divisão espacial do poder, ou seja, como o poder é exercido e repartido num determinado território. De acordo com o artigo 1º, caput, da Constituição, a forma ...
Podemos entender por mutação constitucional:
Analise:<br /><br />I. Equidade na forma de participação no custeio;<br />II. Singularidade da cobertura e do atendimento;<br />III. Igualdade da base de financiamento;<br />IV. Seletividade e dist...
