Sobre Poder Constituinte; Emenda, Reforma e Revisão

Sobre Poder Constituinte; Emenda, Reforma e Revisão Constitucional; e Princípios Fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.

a

O poder constituinte derivado, no caso brasileiro, possui como uma das suas limitaçôes a impossibilidade de promoção de alteração da titularidade do poder constituinte originário.

b

Embora seja objetivo do Estado brasileiro, a dignidade da pessoa humana não se inclui entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.

c

No caso brasileiro, a titularidade da soberania, por expressa previsão constitucional, é do Estado brasileiro.

d

Como consequência direta da adoção do princípio republicano como um dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, a Constituição estabelece que a República Federativa do Brasil é composta pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho