Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #39740
2023
Direito Constitucional
#39740
Assinale a alternativa correta. Ao tratar das funçôes essenciais à Justiça, estabelece a
Assinale a alternativa correta. Ao tratar das funçôes essenciais à Justiça, estabelece a Constituição Federal, com relação ao Ministério Público, que:
a
incumbe-lhe a defesa da ordem jurÃdica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponÃveis.
b
a independência funcional é um dos seus princÃpios institucionais.
c
a elaboração de sua proposta orçamentária está excluÃda dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
d
uma de suas funçôes institucionais, é exercer o controle interno da atividade policial.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Diante da grave insegurança jurÃdica gerada por decisôes judiciais discrepantes, o Presidente da República edita medida provisória estabelecendo nova disciplina para a prescrição tributária. Esse a...
Como decorrência da autonomia dos Estados-membros e MunicÃpios e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Dentre os princÃpios constitucionais da seguridade social encontra-se o princÃpio:
Assinale a alternativa correta acerca da ação direta de inconstitucionalidade:
Assinale a alternativa incorreta, partindo do seguinte: 'A União poderá intervir nos Estados'
A casa é asilo inviolável do indivÃduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou: