Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 39690 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa INCORRETA
Assinale a alternativa INCORRETA
a
O quorum constitucional de maioria simples corresponde a um número variável.
b
Nas votaçôes por maioria simples o quorum de instalação da sessão corresponde a maioria absoluta dos membros da Casa, mas satisfeito o quorum inicial, o projeto poderá ser posto em votação, aplicando-se como quorum de votação a maioria dos presentes.
c
O quorum qualificado pode ser previamente calculado pois, diversamente do quorum de maioria simples, trata-se de um número fixo.
d
Para se apurar a maioria absoluta não se leva em conta o número total dos integrantes da respectiva Casa Legislativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Com relação à parceria público-privada, prevista na lei 11.079/04, analise as afirmativas a seguir:<br />I. Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocin...
O processo legislativo, conforme a ordem constitucional atual, compreende as seguintes espécies normativas:
A competência para a concessão de isençôes:
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos
O Poder de que dispôe o Executivo para distribuir e escalonar as funçôes de seus órgãos, ordenando e revendo a atuação de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores d...
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas:<br />I. A Constituição assegura o principio do contraditório para os processos judiciais e para o inquérito policial.<br />...