Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 42074 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A imunidade recÃproca consiste em vedação constitucional de ...
A imunidade recÃproca consiste em vedação constitucional de que a União, os Estados e os MunicÃpios:
a
instituam tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente.
b
utilizem tributo com efeito de confisco.
c
instituam impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos polÃticos.
d
instituam impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
As contribuiçôes sociais para manutenção da seguridade social dos trabalhadores em geral são instituÃdas pela União <b>Porque</b> é competência da União criar contribuiçôes sociais de qualquer natu...
Em se tratando de lei, o nosso sistema de controle da constitucionalidade é:
Segundo a Constituição Federal, o decreto de intervenção do Estado no MunicÃpio
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, pelo princÃpio, dentre outros,
O financiamento da seguridade social por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e ...
