Sobre os direitos e garantias fundamentais em espécie, assin...

Sobre os direitos e garantias fundamentais em espécie, assinale a assertiva correta:

a

Não se admite a pena de morte no Brasil, ainda que o país esteja em guerra declarada.

b

A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de expressão e garante, inclusive, o anonimato.

c

Desde a época do Regime Militar da década de 1960, o Brasil era considerado um Estado leigo, entretanto com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a religião oficial do país passou a ser a Cristã.

d

Não é possível, em qualquer hipótese, a extradição de brasileiro nato.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho