Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 10969 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito dos tributos previstos na Constituição, é correto...
A respeito dos tributos previstos na Constituição, é correto afirmar que
a
a contribuição de melhoria não pode ser exigida antes do inÃcio da obra pública.
b
os empréstimos compulsórios poderão ser instituÃdos pela União, pelos Estados, pelos MunicÃpios e pelo Distrito Federal para atender despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.
c
as taxas podem ter a mesma base de cálculo de imposto.
d
na ausência do exercÃcio do poder de tributar pelos Estados e pelos MunicÃpios, a União poderá dispor, por intermédio de lei ordinária federal, sobre os tributos de competência dessas pessoas polÃticas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O prazo para a constituição de créditos tributários relativos a tributos sujeitos ao regime de lançamento de ofÃcio
Pertencem aos MunicÃpios:
Com relação à anistia, o Código Tributário Nacional faz menção que.
Quando atendam os requisitos estabelecidos na lei, não podem ser cobrados impostos que incidam sobre a renda, serviços e patrimônio, bem como a contribuição para a seguridade social, das seguintes ...
A Constituição Federal dispôe que compete à lei complementar disciplinar normas gerais em matéria tributária, especialmente sobre definição de fato gerador, base de cálculo e contribuintes dos impo...