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Questão: 14115 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
NA HIPÓTESE DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, NÃO CONSTANDO DA LIST...
NA HIPÓTESE DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, NÃO CONSTANDO DA LISTA CERTO SERVIÇO, A NÃO EXIGÊNCIA DO TRIBUTO OCORRE EM VISTA DE:
a
não incidência;
b
isenção;
c
anistia;
d
princÃpio da não cumulatividade.
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