2023 Direito Tributário #14389

Forma extintiva da obrigação, implicando o perdão do tributo devido, é a

Forma extintiva da obrigação, implicando o perdão do tributo devido, é a

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Determinado município baixa decreto, editando nova Planta Genérica de Valores, que correspondem à realidade econômica, e que servirão de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano em ...
Em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é correto afirmar que:
Para os fins de limitar a dedutibilidade dos custos, despesas e encargos, que reduzia a base de cálculo do imposto de renda, a Lei n. 9.430, de 1996, estabeleceu regras para determinação dos “preço...
Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos:
Em nosso sistema tributário:I. O Imposto de Importação integra a base de cálculo do ICMS nas importaçôes de produtos estrangeiros.II. A União e os Estados têm competência residual em matéria tribu...
Sobre a obrigação tributária acessória, é incorreto afirmar-se que: