O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,

a

revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposiçôes testamentárias.

b

revestindo ou não da condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

c

revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

d

sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

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