Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 18099 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As isençôes, incentivos e benefÃcios fiscais relativos ao
As isençôes, incentivos e benefÃcios fiscais relativos ao ICMS serão concedidos ou revogados, mediante:
a
lei especÃfica estadual
b
emenda constitucional
c
deliberação dos Estados e do Distrito Federal
d
decreto legislativo
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Sobre o indébito tributário, de acordo com as disposiçôes do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
A respeito dos tributos previstos na Constituição, é correto afirmar que
Em nosso sistema processual tributário, a presunção de fraude à execução:
Quando uma lei ou alguns dos seus artigos são declarados definitivamente inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal são retirados do ordenamento jurÃdico
Acerca da legislação tributária, é correto afirmar que:
Quanto às limitaçôes do poder de tributar estabelecidas pela Constituição Federal, é correto afirmar que: