Quanto às imunidades, é correto afirmar que:

Quanto às imunidades, é correto afirmar que:

a

são sempre referidas no texto constitucional pela expressão “imunidade”.

b

são sempre referidas no texto constitucional pela expressão “isenção”.

c

são referidas no texto constitucional mediante várias expressôes, ora como isenção, ora como não-incidência, ora como gratuidade, dentre outras.

d

são normas que podem ser afastadas pelo legislador ordinário, desde que de modo expresso e inequívoco, pois os entes políticos não são obrigados a exercer seu direito de não-tributar.

Próxima Questão