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Questão #35071
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2023
Direito Tributário
#35071
A natureza jurídica dos vários tributos decorre:
A natureza jurídica dos vários tributos decorre:
a
da natureza do negócio jurídico tributado.
b
da denominação legal.
c
das características formais indicadas na lei.
d
do fato gerador da obrigação tributária.
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