Questão: 35164 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação às imunidades tributárias considere:
I. Some...

Em relação às imunidades tributárias considere:
I. Somente os livros e revistas didáticos gozam de imunidade tributária constitucional objetiva.
II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
III. As empresas públicas e sociedade de economia mista gozam de imunidade tributária.
IV. A imunidade do templo de qualquer culto abrange somente o patrimônio, renda e serviços, relacionados com as finalidades essenciais do templo.
Está correto o que se afirma APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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