Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35125 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa que NÃO contém modalidade de extinção...
Assinale a alternativa que NÃO contém modalidade de extinção do crédito tributário:
a
Decisão judicial com trânsito em julgado.
b
Decisão administrativa irretratável, assim entendida a que não mais possa ser objeto de ação anulatória.
c
Remição.
d
Conversão de Depósito em renda.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Segundo Geraldo Ataliba, “Não há possibilidade jurÃdica de confusão entre taxa e preço. Nem há, como muitos supôem, liberdade do legislador em converter uma na outra e vice-versa. Juridicamen...
Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS:
Segundo definição contida no art. 3º do Código Tributário Nacional, tributo é uma prestação pecuniária que, entre outras caracterÃsticas, é instituÃda em lei. A partir daÃ, e considerando os d...
O Governo Federal, pretendendo criar nova fonte de receita tributária, dentro do mesmo exercÃcio financeiro, para cobrir despesa extraordinária decorrente de calamidade pública de âmbito nacional, ...
Afirmaçôes:<br />1. As emendas constitucionais não podem mudar a forma federativa do Estado;<br />2. A denominação é fundamental para determinar a natureza jurÃdica do tributo;<br />3. Os princÃpio...
