Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela

Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá

a

receber a denúncia e mandar processar o réu para, afinal, decidir.

b

rejeitar a denúncia e mandar arquivar o inquérito.

c

rejeitar a denúncia e decretar a extinção da punibilidade.

d

conceder "habeas corpus" de ofício para trancar a ação penal.

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