Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #77462
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#77462
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
a
mesmo que haja recurso ordinário de apelação por parte da acusação, o réu absolvido deverá ser colocado em liberdade;
b
o recurso de apelação tem efeito suspensivo quando é interposto pelo Ministério Público;
c
havendo decisão absolutória, necessário o trânsito em julgado da mesma;
d
o réu não poderá ser colocado em liberdade, pois houve apelo de sentença de mérito.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando início " ex off...
Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:
Denomina-se, na doutrina, de sentença absolutória imprópria aquela em que o réu é
Pelo princípio da instrumentalidade das formas,
Quando, nos cromes de ação penal privada, o querelante deixa de formular o pedido de condenação do réu, em alegaçôes finais, o juiz deverá
Chamado a depor como testemunha, um advogado se recusa, alegando sigilo profissional, pois conhecera do fato da acusação em virtude de ter defendido o réu em outro processo criminal. Contudo, sem e...