Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77462 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
a
mesmo que haja recurso ordinário de apelação por parte da acusação, o réu absolvido deverá ser colocado em liberdade;
b
o recurso de apelação tem efeito suspensivo quando é interposto pelo Ministério Público;
c
havendo decisão absolutória, necessário o trânsito em julgado da mesma;
d
o réu não poderá ser colocado em liberdade, pois houve apelo de sentença de mérito.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O princÃpio da pas de nullité sans grief, ou da tipicidade das formas insculpido no art. 563 do CPP, significa que:
"Jandir Vara", policial disfarçado, induz "Jaques Brown", traficante, a vender-lhe substância entorpecente e é preso quando traz consigo a mercadoria. Nesta hipótese, segundo en...
Assinale a alternativa C O R R E T A :<br />
A mãe que deixa o filho morrer de inanição, recusando-lhe alimento, comete crime:
Em notÃcia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofendido, formul...
O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO: