Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77847 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É competente para a aplicação de lei penal nova mais
É competente para a aplicação de lei penal nova mais benigna ao réu, quando já houver sentença transitada em julgado,
a
o JuÃzo das Execuçôes.
b
o Tribunal, em revisão criminal.
c
o Tribunal, em apelação.
d
o JuÃzo do domicÃlio do réu.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O assistente da acusação, como parte contingente do processo, visa, dentre outros, obter a condenação do acusado com fins à reparação civil. Pode-se, ainda, dizer:<br />I. a irregularidade na admis...
Diz o CPP, em seu artigo 149, que, havendo dúvida sobre a integridade mental do acusado, será ele submetido a exame médico-legal:
João, primário e de bons antecedentes, é preso dois dias depois de Ter sido visto no cometimento de crime de roubo qualificado pelo concurso de agentes, após perseguição ininterrupta e iniciada log...
Aragorn, técnico judiciário juramentado, contraiu empréstimo de vultosa quantia com Boromir, advogado amigo seu desde a época da faculdade. Um dia, ao folhear os autos de um processo criminal sob s...
O pedido de desaforamento deve ser formulado
A defesa prévia, no processo penal, é feita em três dias, após o interrogatório do réu, no que se costuma chamar de "trÃduo legal". Esse prazo começa a contar:
