Nos crimes dolosos contra a vida, imputados a Juiz de Direito ou a Membro do Ministério Público, a

Nos crimes dolosos contra a vida, imputados a Juiz de Direito ou a Membro do Ministério Público, a competência para julgamento será

a

sempre do Tribunal do Júri, por força constitucional.

b

do órgão especial do Tribunal de Justiça, em razão de foro especial.

c

do Tribunal de Justiça, em razão do foro privilegiado.

d

do Tribunal do Júri, após autorização da cúpula da Instituição a que pertença o autor.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho