Chegando a um sítio de sua propriedade, um Delegado de

Chegando a um sítio de sua propriedade, um Delegado de Polícia verifica que o caseiro está preso ilegalmente pela autoridade policial do lugar. Pode ele impetrar uma ordem de "habeas corpus" para restituir a liberdade ao seu empregado?

a

Sim, desde que a dependência policial da custódia não seja aquela onde esteja lotado funcionalmente.

b

Sim, desde que a dependência policial do encarceramento se situe fora da unidade federativa onde ele exerce seu cargo.

c

Sim, na condição de cidadão comum.

d

Sim, na condição de cidadão comum e desde que justificada processualmente tal conduta pela inexistência, ainda que eventual, de advogados no local.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho