O juiz de direito, ao prolatar a sentença, reconhecendo que

O juiz de direito, ao prolatar a sentença, reconhecendo que na denúncia o fato delituoso foi perfeitamente descrito, porém classificado juridicamente de maneira equívoca, poderá dar ao evento definição jurídica diversa da noticiada na inicial acusatória. Ocorre na hipótese:

a

desclassificação da sentença;

b

"mutatio libelli";

c

"emendatio libelli";

d

nulidade da sentença.

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