Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80076 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção incorreta nas questôes abaixo:Ocorrerá
Assinale a opção incorreta nas questôes abaixo:Ocorrerá nulidade por falta, dentre outras, das seguintes fórmulas ou termos:
a
A nomeação de defensor ao réu presente, que não o tiver, ou ao ausente, e de curador ao menor de 21 (vinte e um) anos;
b
O exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, admitido seu suprimento pela prova testemunhal;
c
A intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação pública;
d
A presença pelo menos de 12 (doze) jurados para a constituição do júri;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Julgue os itens seguintes.<br /><br />I - Tício está sendo processado pela prática de crime contra o patrimônio, tendo a denúncia descrito, em ampla narrativa, crime de furto. No curso da instrução...
Em caso de absolvição do réu em processo criminal, reconhecendo o Magistrado a inexistência do fato, é possível a vítima ingressar com ação civil para ressarcimento do dano sofrido ?
O júri, por unanimidade, reconheceu que o réu estava sendo agredido pela vítima do homicídio, mas, por quatro votos contra três, não considerou a agressão injusta. Neste caso:
O SEQUESTRO DE BENS ILÍCITOS ADQUIRIDOS PELO INDICIADO ATRAVÉS DOS PROVENTOS DA INFRAÇÃO:
A Lei n.º 9.099/95 que instituiu os Juizados Especiais Criminais determina: