Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80616 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa INCORRETA. Incube ao Conselho
Assinale a alternativa INCORRETA. Incube ao Conselho Penitenciário:
a
emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena;
b
inspecionar os estabelecimentos e serviços penais;
c
apresentar, no primeiro trimestre de cada ano, ao Conselho Nacional de PolÃtica Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercÃcio anterior;
d
autorizar saÃdas temporárias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.<br />( ) O Ministério Público deve velar pela indivisibilidade da ação penal privada, ...
Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa? <br />
Da decisão de primeira instância que anular o processo da instrução criminal cabe:
São, dentre outros, princÃpios que regem as provas:
No processo penal, a deficiência da defesa
Na instrução criminal o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciaçôes pessoais, exceto quando:
