No tocante à revisão criminal, podemos afirmar que:

No tocante à revisão criminal, podemos afirmar que:

a

o prazo para ser requerida é de 2 (dois) anos.

b

também será admitida quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos autos.

c

poderá ser requerida até em caso de sentença absolutória por insuficiência de provas quando o requerente pretender provar não haver praticado o fato criminoso.

d

será sempre admissível a reiteração do pedido de revisão criminal.

Próxima Questão