Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 82156 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com
Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros ''Centro-América''. Descoberta a fraude, a legitimidade para propositura de ação penal em face de Trajano caberá, a:
a
seguradora, pois foi a vÃtima do crime, que é de ação privada
b
Ministério Público, se a seguradora não intentar a ação no prazo legal
c
seguradora, se o Ministério Público, após o prazo legal para propositura da ação, permanecer inerte
d
Ministério Público ou à seguradora, indistintamente, por tratar-se de hipótese de legitimação concorrente para propositura de ação penal
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Analise as alternativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:<br />* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida o número máximo de testemunhas arroladas pa...
Analise as afirmaçôes abaixo, relativas ao tema "Recursos e "habeas corpus"":<br />I - Não há necessidade de intervenção do Promotor de Justiça em procedimento de "habeas c...
Será decretada a nulidade do processo:
No sistema brasileiro, o promotor de justiça
É hipótese de absolvição sumária do acusado, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal:<br /><br />I. a existência de manifesta causa excludente da ilicitude do fato;<br />II. a verifica...
Assinale a única alternativa que não é verdadeira: