Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #75587
2023
Direito Processual Penal
#75587
No pertinente aos efeitos, constituem exceçôes dilatórias
No pertinente aos efeitos, constituem exceçôes dilatórias
a
a incompetência do juízo e a suspeição.
b
a coisa julgada e a ilegitimidade de parte.
c
a litispendência e a incompetência do juízo.
d
a coisa julgada e a litispendência
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Da decisão que rejeita a denúncia nos crimes contra a honra de funcionário público federal, praticado por meio de imprensa, caberá:
A revisão criminal tem como pressuposto:I. sentença condenatória transitada em julgado;II. decisão contra a qual não caiba recurso de habeas corpus.III. princípio do in dubio pro societate.Pode-se ...
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Afirmar que a prova produzida não pertence à parte que a produziu, servindo a ambos os litigantes e ao interesse da justiça, é enunciar o princípio da
Quanto à "prisão" não se pode dizer:
Um indivíduo foi processado, defendeu-se e foi condenado a dois anos de reclusão, pela prática de crime de receptação dolosa, cometida quando era menor de 21 anos de idade.Somente a defesa interpôs...