Segundo as normas constitucionais e legais que regem a espécie, é correto afirmar-se que:

Segundo as normas constitucionais e legais que regem a espécie, é correto afirmar-se que:

a

a liberdade é a regra, enquanto a custódia preventiva constitui exceção;

b

a liberdade provisória não é cabível quando o crime é cometido com violência à pessoa;

c

a prisão preventiva tem caráter obrigatória quando é crime é punido com reclusão;

d

a liberdade provisória não pode ser concedida ao agente desempregado.

Próxima Questão