O Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra "A" sob acusação de furto consistente em subtração

O Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra "A" sob acusação de furto consistente em subtração de corrente do pescoço da vítima de que resultou lesão leve. O juiz, contudo, ao proferir a sentença, condenou "A" por roubo. Neste caso o juiz

a

podia condenar por roubo, sem aditamento, porque o réu defende-se do fato e não de sua definição jurídica.

b

não podia condenar por roubo, ainda que houvesse aditamento, sendo necessária nova denúncia.

c

podia condenar por roubo, sem aditamento, porque, no processo penal, não se aplica o princípio da correlação entre o pedido e a sentença.

d

não podia condenar por roubo, ainda que houvesse aditamento, porque o princípio da correlação entre a acusação e a sentença é rígido no processo penal.

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