Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76303 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Cogita-se, segundo a imprensa, que o Presidente da
Cogita-se, segundo a imprensa, que o Presidente da República vá extinguir a punibilidade dos condenados que já se encontrem no leito de morte. Se o fizer, fá-lo-á mediante:
a
anistia;
b
graça;
c
indulto;
d
"abolitio criminis".
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o 'flagrante presumido' ou 'flagrante ficto'.
Acerca de revisão criminal, assinale a opção incorreta.<br />
Quanto à queixa-crime é correto afirmar que:
Ao tratar do regime de determinado crime, diz o Código Penal que a pena aumenta de um terço até metade "se o agente mantém a vÃtima em seu poder, restringindo sua liberdade"; o dispositiv...
O assistente da acusação poderá ser admitido<br />
Acerca do processo e julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência fÃsica ou psÃquica, julgue os itens abaixo.<br /><br />I Para a lavra...