Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial

Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial

a

observa-o, necessariamente, para a elaboração do relatório final.

b

tem que observá-lo, por força do dispositivo no artigo 5o, inciso LV, da Constituição Federal.

c

observa-o, necessariamente, após o indiciamento.

d

não o observa, por se tratar de investigação de natureza inquisitiva.

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