A respeito do habeas corpus é correto afirmar que:

A respeito do habeas corpus é correto afirmar que:

a

não pode ser impetrado se a coação ilegal for decorrente de processo manifestamente nulo.

b

não pode ser impetrado pelo Ministério Público.

c

só pode ser impetrado se o paciente estiver preso.

d

poderá ser impetrado por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado, em favor de outrem.

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