É (São) pressuposto(s) de natureza subjetiva a ser(em) observado(s) pelo juiz para a concessão de

É (São) pressuposto(s) de natureza subjetiva a ser(em) observado(s) pelo juiz para a concessão de liberdade provisória ao agente em caso de prisão em flagrante:

a

a primariedade e os bons antecedentes.

b

a gravidade e a repercussão social do delito.

c

a afiançabilidade da infração.

d

a inocorrência de qualquer das hipóteses que caracterizam a prisão em flagrante.

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