Oitiva de testemunhas, do acusado, realização de

Oitiva de testemunhas, do acusado, realização de diligências:

a

Só podem ocorrer perante o juiz singular e durante o processo em primeira instância.

b

Podem ocorrer em qualquer instância, mesmo na chamada extraordinária (em recursos constitucionais).

c

Podem ocorrer em segunda instância, em bojo de qualquer recurso, desde que o apelante assim o requeira.

d

Podem ocorrer perante o tribunal ad quem, se o recurso for de apelação.

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