Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Quanto ao regime legal da antecipação de tutela previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Questão 24297 - 01/01/2023
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O princÃpio informativo que inspirou, nitidamente, a regra do art. 301, do CPC, que estabelece uma ordem, preceituando devam ser as questôes preliminares alegadas antes do mérit...
Questão 24294 - 01/01/2023
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A coisa julgada material
Questão 24221 - 01/01/2023
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Produz efeito relativamente á massa falida, mesmo que o adquirente tenha conheciento do estado pré-falimentar do vendedor, o ato de:
Questão 24218 - 01/01/2023
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De acordo com o Código de Processo Civil, compete a ação de usucapião:
Questão 24216 - 01/01/2023
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Com relação à incompetência relativa, pode-se afirmar que:
Questão 24153 - 01/01/2023
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No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária,
Questão 24139 - 01/01/2023
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Considere as seguintes assertivas sobre o Processo de Execução:I. Opostos embargos à execução pelo executado a desistência da execução pelo exequente dependerá sempre da concord...
Questão 24091 - 01/01/2023
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Sobre o processo de execução por tÃtulo executivo extrajudicial, assinale a alternativa CORRETA:
Questão 24089 - 01/01/2023
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Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Civil, acerca das provas é correto afirmar que:
Questão 24087 - 01/01/2023
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Analise as proposiçôes abaixo:I - o juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo, quanto ao número de litigante, por mero despacho;II - o exame pelo juiz dos pressupostos de a...
Questão 24084 - 01/01/2023
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Extingue-se o processo sem julgamento de mérito,
Questão 24077 - 01/01/2023
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A intervenção de terceiro com interesse jurÃdico no processo que tramita pelo rito sumário é admitida pelo instituto
Questão 24071 - 01/01/2023
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Em relação aos processos em que a Fazenda Pública é parte, assinale a alternativa correta.
Questão 23996 - 01/01/2023
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Em ação de investigação de paternidade, a recusa do suposto pai à perÃcia médica ordenada pelo juiz:
Questão 23994 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa incorreta. Tem legitimidade para requerer a abertura do inventário, além do administrador provisório:
Questão 23990 - 01/01/2023
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Em relação à extinção do processo sem julgamento do mérito, é correto entender que
Questão 23987 - 01/01/2023
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O cumprimento de atos processuais por precatória é exemplo bem claro de:
Questão 23986 - 01/01/2023
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Nos procedimentos cautelares, ressalvada a hipótese de homologação do penhor legal, o requerido será citado para contestar o pedido:
Questão 23985 - 01/01/2023
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O Ministério Público, quando não é parte na ação matriz, tem legitimidade para propor ação rescisória:
Questão 23984 - 01/01/2023