Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O "nomen juris" da peça acusatória que inaugura a ação penal de iniciativa privada é denominada:
  Questão 31296 - 01/01/2023
• Sobre os crimes contra a Administração Pública, considere as assertivas abaixo, quanto ao crime da advocacia administrativa:I - Prática do crime em que o funcionário público se ...
  Questão 31246 - 01/01/2023
• Sobre os crimes de difamação e injúria é correto afirmar:
  Questão 31238 - 01/01/2023
• Pedro foi condenado a uma pena de 03 (três) anos de reclusão, por ter sido flagrado conduzindo várias caixas de "lança-perfume", cujo princípio ativo, o cloreto de eti...
  Questão 31233 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes:A - A inimputabilidade não é causa de exclusão de culpabilidade e sim de antijuridicidade.B - O exercício regular de direito é causa de exclusão de antijur...
  Questão 31230 - 01/01/2023
• Ao retirar seu veículo da garagem de casa, Suzana foi surpreendida com a ação de dois indivíduos que, mediante grave ameaça, obrigaram-na a passar para o banco de trás. Um dos i...
  Questão 31135 - 01/01/2023
• Estudando a Lei das Contravençôes Penais verificamos que a aplicação prática da regra contida na figura do erro na execução ("aberratio ictus"), prevista no artigo 73 ...
  Questão 31132 - 01/01/2023
• A chamada abolitio criminis faz cessar, em virtude dela,
  Questão 31131 - 01/01/2023
• No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em matéria de execução penal, é correto afirmar:
  Questão 31074 - 01/01/2023
• A Lei no 8.137/90, em seu art. 5o, inciso IV, dispôe ser crime "recusar-se, sem justa causa, o diretor, administrador, ou gerente de empresa a prestar à autoridade competen...
  Questão 31070 - 01/01/2023
• Mateus e Marcos são inimigos de Lucas, que reside na cidade vizinha. Em determinado dia, o jornal noticia que Lucas irá fazer uma visita à cidade, e que chegará por volta das 10...
  Questão 31066 - 01/01/2023
• Se o condenado for reincidente em crime doloso:
  Questão 31010 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta relativamente à legislação penal especial, de acordo com a jurisprudência do STJ.
  Questão 31009 - 01/01/2023
• Maria da Silva, funcionária da Secretaria de Fazenda Estadual, falsificando a assinatura do Secretário de Fazenda, forjou um documento de liberação de R$ 500.000,00 dos cofres d...
  Questão 30966 - 01/01/2023
• O princípio da adequação social, admitido num caso concreto, pode constituir causa supralegal de exclusão da:
  Questão 30964 - 01/01/2023
• Ticiana sai para o trabalho e deixa seu filho Caio, de 3 anos, aos cuidados da avó materna, Meviana. Num determinado momento, em que a avó sai de casa e deixa o neto sozinho, es...
  Questão 30960 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA. Há infanticídio quando a conduta é executada pela mãe
  Questão 30958 - 01/01/2023
• O crime doloso, consoante o Código Penal, caracteriza-se quando o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo. Isto considerado :
  Questão 30956 - 01/01/2023
• Quanto à imputabilidade penal, assinale a afirmativa correta.
  Questão 30896 - 01/01/2023
• Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de apropriação indébita. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não tendo sido realizado o inquérit...
  Questão 30894 - 01/01/2023