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Questão #30964
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2023
Direito Penal
#30964
O princípio da adequação social, admitido num caso concreto, pode constituir causa supralegal de
O princípio da adequação social, admitido num caso concreto, pode constituir causa supralegal de exclusão da:
a
culpabilidade;
b
tipicidade;
c
punibilidade;
d
antijuridicidade.
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