Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• "A" conta, a um grupo de pessoas, numa reunião social, que "B" está ligado a uma organização de tráfico de cocaína, chegando a indicar fatos e circunstâncias...
  Questão 30655 - 01/01/2023
• Recém-nascido, com apenas seis (6) meses de gestação e com pouca possibilidade de sobrevivência, foi expulso espontaneamente do ventre materno e, em seguida, teve sua morte abre...
  Questão 30649 - 01/01/2023
• Multa vicariante é a
  Questão 30640 - 01/01/2023
• Se alguém, em território argentino, atirar na vítima que se encontra em território brasileiro, surgiria um problema de determinação do lugar do crime. Assinale a opção correta e...
  Questão 30538 - 01/01/2023
• O juiz poderá substituir a pena de multa por pena privativa de liberdade:
  Questão 30531 - 01/01/2023
• Nos crimes contra a honra, o chamado animus narrandi exclui a
  Questão 30529 - 01/01/2023
• O Direito Ambiental é norteado, dentre outros, pelos princípios da prevenção, da educação e da reparação de danos. Tendo em vista o que dispôe a Lei nº 9.605/98, julgue as ...
  Questão 30464 - 01/01/2023
• Considerando que o Código Penal adota a teoria da ação, é incorreto afirmar:
  Questão 30457 - 01/01/2023
• Tibúrcio subtraiu para si coisa alheia móvel mediante violência contra a pessoa. Por se tratar de réu primário, com bons antecedentes, maior de dezoito e menor de vinte e um ano...
  Questão 30456 - 01/01/2023
• Dona Tícia subtraiu um aparelho de som de uma residência e Tácio de Tal, Oficial de Justiça da 21ª Vara de Família da Comarca de Macapá, adquiriu a resfurtiva por preço jus...
  Questão 30408 - 01/01/2023
• Nos crimes de imprensa, a decadência do direito do ofendido oferecer queixa ou representação ocorre no prazo de:
  Questão 30405 - 01/01/2023
• A, empresário, descumprindo a lei fiscal, deixa de recolher aos cofres públicos a parcela mensal do Imposto de Renda Retido na Fonte, correspondente à retenção feita na folha de...
  Questão 30396 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo.I - Tanto a desistência voluntária quanto o arrependimento eficaz precisam ser voluntários, mas não necessitam ser espontâneos.II - No crime de roubo, des...
  Questão 30390 - 01/01/2023
• Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que:
  Questão 30321 - 01/01/2023
• Caracteriza-se o crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal:
  Questão 30319 - 01/01/2023
• "A" desejando matar "B" vai a sua casa e, pela madrugada, penetra no quarto onde "B" dormia, descarregando o revólver que portava. Em seguida se re...
  Questão 30316 - 01/01/2023
• O roubo pode ser próprio e impróprio. No roubo, a ameaça e a violência são meios para a consecução das "aprehensio", enquanto que no roubo impróprio a detenção do móve...
  Questão 30312 - 01/01/2023
• A previsibilidade do resultado mais grave do crime na hipótese de concurso de pessoas, quando um dos agentes quis participar de crime menos grave conduz, em relação a esse, à:
  Questão 30274 - 01/01/2023
• O recurso adequado para impugnar as decisôes proferidas pelo Juiz no procedimento judicial nas situaçôes previstas na Lei de Execução Penal é:
  Questão 30273 - 01/01/2023
• O homícidio, doutrinariamente, pode ser definido como a "destruição da vida de um homem por outro homem". Se o autor do crime de homicídio comete-o por motivo fútil:
  Questão 30272 - 01/01/2023