Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 31296 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O "nomen juris" da peça acusatória que inaugura a ação
O "nomen juris" da peça acusatória que inaugura a ação penal de iniciativa privada é denominada:
a
Queixa.
b
Libelo acusatório.
c
Denúncia.
d
NotÃcia de crime.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A exceção da verdade, no crime de calúnia, é sempre permitida, salvo:
Aplica-se a lei brasileira para os crimes cometidos em:
Eurico, em decorrência de sua função de serventuário do Tribunal de Justiça, exige para si vantagem que não lhe era devida. Comete, assim, o crime de :
O elemento subjetivo, relativo à conduta tÃpica do art. 1o, §1o, I, da Lei n. 9.613/98 - "Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores" é:
"A" (comerciante) adquire, no exercÃcio de seu comércio, arma, de importação proibida, que sabe haver sido introduzida clandestinamente, no território nacional. "A" comete o cri...
Constitui crime contra as finanças públicas autorizar a assunção de obrigação, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercÃcio financeiro, nos dois últimos quadrimestres do seguinte perÃodo do m...
