Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre o estupro e o atentado violento ao pudor, diz-se:
  Questão 30893 - 01/01/2023
• Constitui crime contra a ordem econômica 'revender derivados de petróleo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei' (Lei no 8.176/91, art. 1o, I ). A hip...
  Questão 30892 - 01/01/2023
• A, imputável, comete duas infraçôes penais. A segunda, depois de definitivamente condenado pela primeira. Assinale a hipótese de não reincidência.
  Questão 30891 - 01/01/2023
• Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, ...
  Questão 30854 - 01/01/2023
• Determinado empregador arrolou e apresentou testemunha em juízo, pagando a esta quantia em dinheiro para transporte, hospedagem e alimentação. A testemunha, sentindo-se na obrig...
  Questão 30853 - 01/01/2023
• Com relação ao concurso de crimes, é correto que,
  Questão 30852 - 01/01/2023
• Tício, funcionário público, negligentemente, esquece a janela da repartição onde trabalha aberta. Mévio, seu colega de trabalho, aproveita-se para subtrair equipamentos da refer...
  Questão 30847 - 01/01/2023
• Considerando-se a teoria da imputação objetiva, é CORRETO afirmar que ela
  Questão 30844 - 01/01/2023
• Sobre reincidência é correto afirmar:
  Questão 30841 - 01/01/2023
• Em razão da prática de roubo duplamente qualificado, o juiz fixou a pena-base no mínimo legal e, após, aumentou-a em razão da gravidade do crime. O aumento é:
  Questão 30789 - 01/01/2023
• A inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, conforme o que prescreve o Código Penal, adapta-se à teoria:
  Questão 30787 - 01/01/2023
• A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, porém o dever de agir incumbe a quem
  Questão 30786 - 01/01/2023
• O Prefeito e um Vereador de pequeno município de Minas Gerais, coproprietários de um sítio, se utilizaram, no exercício do mandato, de veículo e empregados da Prefeitura no tran...
  Questão 30784 - 01/01/2023
• O curso da prescrição interrompe-se, exceto:
  Questão 30782 - 01/01/2023
• NO QUE DIZ RESPEITO A PENAS:
  Questão 30723 - 01/01/2023
• Qual é a afirmação incorreta?
  Questão 30719 - 01/01/2023
• O agente condenado anteriormente, pela prática de ilícito penal, não será considerado reincidente ao cometer novo delito, quando:
  Questão 30712 - 01/01/2023
• Acerca dos princípios constitucionais que regem o DP, está incorreta a seguinte alternativa:
  Questão 30703 - 01/01/2023
• Acerca dos institutos da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade previstos no CP, assinale a opção correta.
  Questão 30659 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes.I. No crime consumado, reúnem-se todos os elementos de sua definição legal.II. O crime tentado é aquele que não se consuma por circunstâncias alheias à vontad...
  Questão 30657 - 01/01/2023