Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 30894 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito
Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de apropriação indébita. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não tendo sido realizado o inquérito policial, já que presentes nas mencionadas peças o suporte mÃnimo probatório necessário ao oferecimento da denúncia.Escolha a alternativa correta:
a
A denúncia foi oferecida corretamente, já que demonstrada pelo promotor a causa provável, por meio das citadas peças de informação.
b
O promotor não poderia ter denunciado Pedro, posto ser o inquérito policial imprescindÃvel ao oferecimento da denúncia.
c
A denúncia foi oferecida incorretamente, já que o crime acima é de ação penal de iniciativa privada.
d
Todas as respostas acima estão incorretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Analise as assertivas.<br /><br />I - A culpabilidade é composta dos seguintes elementos: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. Portanto, pode-se co...
Nos crimes contra a ordem tributária, definidos na Lei 8.137/90, o pagamento do tributo antes do recebimento da denúncia caracteriza:<br />
Quem reconhece, no exercÃcio de função pública, como verdadeira, firma aposta em contrato de financiamento bancário, pratica o crime de:
Sobre o erro de tipo e o erro de proibição, pode-se afirmar que:
A respeito da competência, considere:<br /><br />I. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicÃlio ou residência da vÃtima.<br />II. Nos casos de exclusiva ação ...
Quem dá dinheiro a testemunha para que esta faça afirmação falsa em depoimento comete qual crime?