No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em

No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em matéria de execução penal, é correto afirmar:

a

É aplicável em relação a todas as instâncias, com exceção da Justiça Federal.

b

É aplicável em relação a todas as instâncias, com exceção da Justiça Eleitoral.

c

É aplicável em relação à condenação proferida por todas as instâncias.

d

Somente é aplicável, no caso de condenaçôes proferidas pela Justiça Federal, quando se tratar de condenação proferida pelo Júri Federal.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho