Constitui crime de tortura:I - constranger alguém com
Constitui crime de tortura:I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental;a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa'Com o fim de obter informação' configura:
