Pafúncio foi condenado por 2 (dois) crimes de furto

Pafúncio foi condenado por 2 (dois) crimes de furto (art.155 do CP), em concurso material (art. 69). A pena de cada um dos crimes foi de 2 anos de reclusão, totalizando 4 anos de reclusão. No caso é correto afirmar:

a

não existe concurso material quando dois delitos praticados são idênticos;

b

os delitos, quando idênticos, permitem apenas o reconhecimento da continuidade delitiva;

c

a prescrição verifica-se apenas com relação a um dos delitos, devendo o segundo ser desprezado em virtude de ser igual ao primeiro;

d

a prescrição opera-se isoladamente para cada um dos crimes.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho