São crimes contra a economia popular, exceto:

São crimes contra a economia popular, exceto:

a

Sonegar mercadoria ou recusar vendê-la a quem esteja em condiçôes de comprar a pronto pagamento.

b

Omitir dizeres sobre a nocividade de produtos nas embalagens.

c

Favorecer comprador em detrimento de outro, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.

d

Transgredir tabelas oficiais de gêneros e mercadorias ou de serviços essenciais.

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