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Questão #31422
2023
Direito Penal
#31422
São crimes contra a economia popular, exceto:
São crimes contra a economia popular, exceto:
a
Sonegar mercadoria ou recusar vendê-la a quem esteja em condiçôes de comprar a pronto pagamento.
b
Omitir dizeres sobre a nocividade de produtos nas embalagens.
c
Favorecer comprador em detrimento de outro, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.
d
Transgredir tabelas oficiais de gêneros e mercadorias ou de serviços essenciais.
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