O Prefeito e um Vereador, sócios na venda de um loteamento,

O Prefeito e um Vereador, sócios na venda de um loteamento, utilizaram indevidamente, em proveito da sociedade imobiliária, tratores e empregados da Prefeitura, com evidentes prejuízos para os cofres públicos. Frente às nossas leis repressivas, a conduta do Vereador deve ser tida como:

a

atípica. Ele nunca é sujeito ativo do crime de responsabilidade;

b

atípica: crime de responsabilidade; típica: Código Penal;

c

crime de responsabilidade em coautoria;

d

crime de peculato em coautoria;

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